Programa deverá organizar gestão de resíduos nos portos

Com a intenção de organizar o gerenciamento de resíduos sólidos e efluentes nos portos brasileiros, será iniciado, neste ano, um Programa de Conformidade Gerencial, dentro do PAC 2 – Programa de Aceleração do Crescimento 2, que prevê atuar, em pelo menos, 22 portos. O objetivo é levantar o perfil de cada unidade e dar destinação sustentável que seja compatível à PNRS – Política Nacional de Resíduos Sólidos

A agenda de gerenciamento de resíduos sólidos no Brasil começa a ser ampliada, a partir deste ano, para atender ao Programa de Conformidade Gerencial de Resíduos Sólidos e Efluentes dos Portos, criado pela SEP – Secretaria de Portos*. A iniciativa integra o PAC 2 – Programa de Aceleração do Crescimento 2 e está orçada em R$ 125 milhões. A gestão do trabalho será realizada pelo Ivig/Coppe/URFJ -InstitutoVirtual Internacional de Mudanças Globais do Instituto Alberto Luiz Coimbra de Pós-Graduação e Pesquisa de Engenharia da Universidade Federal do Rio de Janeiro*. As adequações deverão ocorrer até 2012. Segundo Marco Aurélio Freitas, coordenador do Ivig/Coppe/URFJ, o programa apoiará a regularização ambiental e deverá cobrir deficiências institucionais, tecnológicas, de infraestrutura e de capacitação de pessoal. “Neste ano, será feito um diagnóstico do que existe e a organização da informação completa dos portos. Doutores e mestres de universidades próximas aos portos, de vários segmentos, serão envolvidos no trabalho, que também se deterá em educação ambiental. Eventualmente, ocorrerá parcerias com empresas de áreas de resíduos”. O objetivo é identificar o perfil dos resíduos em cada porto. “Deveremos fazer projeções sobre demandas de resíduos em cada época do ano. Há períodos, em que ocorre o crescimento de tráfego, por exemplo de transatlânticos”. A segunda etapa será a de definição do melhor destino para cada material. A meta é atingir 22 portos no país, entre eles, os de Belém (PA), Fortaleza (CE), Itaguaí e Rio de Janeiro (RJ), Paranaguá (PR), Recife (PE), Salvador (BA), Rio Grande (RS), Santos (SP) e São Francisco do Sul (SC) e de Vitória (ES). “Boa parte dos portos brasileiros são estruturas antigas, sendo algumas, da época do império. Operaram sob regulação diversa. Alguns não tinham à época licenciamento ambiental e precisam sofrer adaptações. As mais recentes, que passam por concessões de municipais a estaduais, já atendem à legislação”, disse. A preocupação da Secretaria de Portos, segundo o especialista, é que o programa atenda a aplicabilidade da nova PNRS – Política Nacional de Resíduos Sólidos. “Na questão portuária, um dos problemas é quanto à possibilidade das pandemias. O alerta começou com a gripe aviária, a Influenza e a gripe suína”. Ele citou ainda a possibilidade de transmissão de antaviroses por ratos. Freitas alerta que mais um aspecto importante a ser avaliado é a questão da água de lastro (que faz peso dentro das embarcações, quando tem pouca mercadoria), apesar de haver regulamentações internacionais. “Quando o navio chega no porto e tem de trocar essa água, pode despachá-la no mar ou na foz de rio, o que faz com que seja possível parar elementos contaminantes em manguezais. O mexilhão dourado, da Ásia, por exemplo, migrou para a bacia do Paraná, causando perdas econômicas”. Numa avaliação preliminar, Freitas afirma que uma das destinações possíveis dos resíduos portuários é na produção de biodiesel. “No caso da soja, há muita perda no porto. A autoridade portuária paga para que vá a aterros e poderia produzir biodiesel. No bagaço prensado, terá aproveitamento energético, para produção de calor e até energia”. Experiência internacionais servirão de referência ao Brasil. “No exterior, existe a experiência de portos que valorizam o lazer, como Porto Madero, na Argentina, ou em Miami. O de Nova York tem gestão de contêineres interessantes. Na Antuérpia, na Bélgica, os navios recebem redução na taxa de ancoramento, quando deixam os resíduos no porto, para não causar problema no mar”, disse. Num futuro próximo, o especialista prevê que os portos brasileiros poderão se transformar em autoprodutores de energia, e em alguns casos, poderão, inclusive, gerar créditos de carbono. “Pode-se avançar para a criação de selo verde e se discutir a coleta seletiva nesses locais”, acrescenta. CONTEXTO ATUAL “Atualmente os resíduos derivados do manuseio de granéis sólidos são os que mais agridem o meio ambiente. Os grãos vegetais e os minerais são as cargas mais poluentes, quando não tratadas adequadamente”, explica Marcos Maia Porto, gerente de Meio Ambiente da ANTAQ – Agência Nacional de Transportes Aquaviários*.

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